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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO-ASCRADSE".
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/ A e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de Junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara Municipal de Vereadores de forma eletrônica e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Texto Original
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta inciso na Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá
outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Barra do Garças (MT) por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
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1
Texto Original
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de Junho de 2022.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos
termos da Lei Federal nº 14.434/2022, da Emenda Constitucional nº 127/2022, da Lei Federal nº 14.581/2023 e da Portaria GM/MS nº 1.135/2023, e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.081 , de 1 O de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê
Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei nº 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta inciso a Lei Municipal nº 4.728 de agosto de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.039 de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04, 05 e 06, Quadra DEP 1/2, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 09 e 10, Quadra DEP 1/1, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, Quadra DEP 1/1, com área de 21.600 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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