Matérias da Ordem do Dia (104ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Visa o reconhecimento de Bares, Lanchonetes e outros Estabelecimentos Comerciais como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Barra do Garças-MT.

Altera a Lei nº 3.872, de 10 de julho de 2017 que autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Dispõe sobre obrigações impostas à empresa coletora de lixo no município e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de 02 (dois) chuveiros extras, ao lado dos chuveiros já alocados próximos aos banheiros, no Parque das Águas Quentes, a pedido do munícipe Ciro Gomes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a expedição de Ordem de Serviços para que seja feita limpeza na área das chácaras na Rodovia MT-100 (localização em anexo) conforme estavam antes da poda das árvores, atendendo à solicitação do munícipe Lamir.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedido Ordem de Serviços determinando a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua São Benedito, no Bairro Cristino Cortes, próximo a antena da OI (imagem em anexo), a pedido da munícipe Kawany Rotneder

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO e ao DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, requerendo a instalação de Poços Artesianos e um Reservatório de Água, com capacidade para 200.000 (duzentos mil) litros, destinados ao atendimento de 39 (trinta e nove) famílias que residem no “Assentamento Wilmar Peres de Farias”, sito no Distrito de Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando fazer reparos no telhado do banheiro masculino do Parque das Águas

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia para SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, solicitando a viabilização de Cobertores para Moradores de Rua e Aldeias Indígenas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à COORDENADORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a realização de Faixa de Pedestres na Avenida Atílio Fontana, frente ao Posto de Combustíveis Caíque III.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a doação de uma Tenda, de medida 10X10, com seus respectivos toldos laterais à “Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia”.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, requerendo a substituição dos semáforos por novos, erradicar a poluição visual no perímetro urbano de Barra do Garças-MT e finalizar a pavimentação da via pública que liga o Bairro Abel Lira ao Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme solicitado pelo munícipe Sr. Pedro na Audiência Pública da LDO, na data de 05.06.2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a realização de Faixa de Pedestres em todas as vias públicas beneficiadas com o micro revestimento asfáltico.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da RUA MINAS GERAIS no Bairro Santo Antônio, como mostra os anexos.

Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/ A e dá outras providências.

Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/ A e dá outras providências.

Altera o §2º, do art. 9º, da Resolução nº 032/2018, ‘que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências’, regulamentando a comprovação das diárias.

Altera o §2º, do art. 9º, da Resolução nº 032/2018, ‘que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências’, regulamentando a comprovação das diárias.