Matérias da Ordem do Dia (117ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor José Nogueira de Moraes.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de execução musical, visual, escrito ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas nas Instituições Escolares de toda a rede de ensino do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Altera e acrescenta inciso a Lei Municipal nº 4.728 de agosto de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Saúde Municipal, Sr. MAGNO SOUSA MARTINS VIEIRA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Torixoréu-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao médico cirurgião, Sr. WILSON VILELA MEDEIROS FILHO, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Torixoréu-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. THIAGO TIMO OLIVEIRA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Torixoréu-MT.

Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Wagner Rodrigues Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 01 de outubro de 2023, na cidade de General Carneiro-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcus Nery pela brilhante e louvável ação de arrecadação de valores e cestas básicas para doação.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta JÂNIO MARCOS VARJÃO de Barra do Garças, que escreveu seu nome na história da região Araguaia mais uma vez, ao conquistar a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Interclubes e aos demais atletas que também foram destaque nessa competição, bem como aos seus professores/técnicos, como segue:
Atletas
1. Peterson Ribeiro dos Santos
2. Vitor Ferreira
3. Francielly Marcondes
4. Stela Liberato
5. João Pedro Alves
6. Marcos Vinicius da Silva
Professores/Técnicos
1. Prof. Sivirino Souza dos Santos
2. Profª. Maria Silvania Araújo Ramos
3. Prof. Ademilson Araújo Ramos

encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a valorosa proprietária da empresa Empório do Pastel, Sra. MARTA JANETE ALVES MOREIRA, cumprimentando-a pelos 03 (três) anos de serviços ofertados ao Distrito do Vale dos Sonhos com a abertura de sua empresa.
A homenagem é uma justa, oportuna e merecida forma de reconhecer todo o trabalho realizado nesses 03(três) anos de funcionamento da empresa e de parabenizar pela capacidade de empreender, acreditar e atender a região do Distrito do Vale do Sonho.

Cumprimento e parabenizo o novo Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Ilustríssimo Senhor YGOR VINICIUS MARQUES CARDOSO, pelo novo cargo assumido.

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal almeja legalizar o aborto de gestante de até 12 (doze) semanas, mediante julgamento da Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 442;
CONSIDERANDO a possibilidade de usurpação de competência primária do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que a maioria absoluta da população de Barra do Garças-MT repudia a pauta de legalização do aborto de gestante de até 12 (doze) semanas;
Em cumprimento às prerrogativas insculpidas no inciso IX, do art. 181, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, manifestamos expressamente total apoio à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal por serem contrários à usurpação da competência primária do Poder Legislativo, bem como à tentativa de legalização do aborto de gestante de até 12 (doze) semanas, mediante julgamento da Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 442.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas do Bairro Nova Barra do Garças:

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a realização de limpeza pública da Avenida Amazonas, do Bairro Nova Barra do Garças à Vila Maria.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a implantação de LOMBADA na Rua General Carneiro, Bairro Jardim Palmares, em frente à Escola Municipal Waldiza Rego Flores.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, que providencie o atendimento com regime de urgência, MANUTENÇÃO DO MEIO FIO, na Rua 21, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Jardim Palmares, no qual se encontra anexa imagem da via pública em comento.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Jardim Palmares, no qual se encontra imagem anexa da referida via pública.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo implantar sinalização de trânsito horizontal e vertical no Bairro Toledo.

Justifica-se esta demanda em razão da ausência de sinalização no referido bairro o que coloca a população em risco de acidentes. Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção das “Academias ao ar livre”, localizadas em praças, parques e ruas, do nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, afim de que realize estudo de viabilidade para aumentar o pé direito, com alteamento do telhado na Creche Profª Carmina Santis Bosaipo, Bairro Anchieta, em nosso Município

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que viabilize a instalação de placas de identificação (conforme sugestão anexa) nas ruas e avenidas do nosso Município, a pedido da senhora Regina Gomes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Avenida Perimetral, Bairro Vila Maria, a pedido do munícipe Alex.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar demanda de minha autoria feita por meio da Indicação 482/2023 votada e aprovada por unanimidade em 03 de julho de 2023, onde apresenta-se a solicitação de implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Otávio Pitaluga, no Bairro Jardim dos Ipês; conforme localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 193/2021, de minha autoria e aprovada à época, sugerindo que seja realizada a implantação de manta asfáltica, rede de esgoto e formas de captação da água da chuva na extremidade da Rua 21, no Bairro Ouro Fino, nessa cidade

Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo para que se promova a segurança do entorno do Colégio Estadual Dom José Selva.

Indico a Secretaria Municipal de Urbanismo a solicitação de Limpeza dos bueiros na Avenida Salomé José Rodrigues.

Indico a Secretaria Municipal de Urbanismo a solicitação de implementação de brinquedos em praça do Bairro Palmares.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo a implementação de Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Jardim Palmares.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de que seja expedido ordem de serviço para a execução de mutirão de limpeza das ruas e lotes, e em razão de nos aproximarmos ao início do período de chuvas, que também seja efetuada a limpeza das “bocas de lobos”, nos Bairros: Jardim Mariano, Jardim Planalto e Cristino Cortes no Município de Barra do Garças – MT.