Matérias da Ordem do Dia (109ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças-MT, para fins de segurança e proteção patrimonial.

Aguardando Leitura em Plenário 14/08/2023.

Dispõe sobre medidas contra o impacto ambiental do turismo no Parque Municipal das Águas Quentes.

Aguardando Leitura em Plenário 14/08/2023.

Altera o art. 111, da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT.

Aguardando Leitura em Plenário 14/08/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de Barra do Garças-MT.

Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Aguardando Leitura em Plenário 14/08/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá
outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Revoga a Resolução n° 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização sobre o “Agosto Lilás” no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará Imediato", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a implantação de Placa de Sinalização de PARE com elaboração de Faixa de Sinalização de PARE no asfalto e Faixa de Pedestre, na Rua Gerson Medeira Junior, esq. c/ Rua São Benedito, frente ao nº 670 C, CEP. 78.600-300, Barra do Garças-MT, atendendo à solicitação de moradores, representados pela Sra. Rosana Maria Nascimento, conforme imagens anexas da localização e via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a construção de lombada, na Rua Gerson Medeira Junior, esq. c/ Rua São Benedito, frente ao nº 670 C, CEP. 78.600-300, Barra do Garças-MT, atendendo à solicitação de moradores, representados pela Sra. Rosana Maria Nascimento, conforme imagens anexas da localização e via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E URBANISMO com cópia à Concessionária de Serviço Público de Limpeza e Manutenção Urbanas CLEAN MASTER a fim de solicitar a realização de mutirão de limpeza de vias públicas e terrenos baldios no Distrito Vale dos Sonhos e Distrito Indianópolis, ambos localizados no Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT a fim de solicitar a doação da via pública do Anel Viário no Município de Barra do Garças-MT, do Trevo localizado em frente ao Posto de Combustíveis Dracenão até a cabeceira da Ponte do Rio Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao 5º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR – FORÇA TÁTICA, a fim de solicitar ronda policial no Bairro Jardim Piracema.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua 202, Bairro Solar Ville, Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, a solicitação ao setor competente a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar a Rua Palmeiras, no Bairro Nova Barra Sul, Cep 78606-681.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Piracanjuba, Bairro Nova Barra do Garças, a pedido da munícipe Jéssica Foleiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade de abertura ao final da Rua Osvaldo Pereira da Silva (antiga Rua 09), no Bairro Sena Marques, neste Município, conforme localização e imagem anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a reforma e manutenção da “Academia ao ar livre”, localizada na Avenida Ana Lira, no Bairro Santo Antônio, neste Município; atendendo a demanda da munícipe Maria Urbana.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando, a pedido da munícipe Jovelita, a construção/implantação de “Academia da 3º idade” na Rua Frei Felipe, no Bairro Vila Maria, ao lado da Associação de Moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos de Energia Elétrica ENERGISA – Unidade de Barra do Garças-MT, a fim de solicitar, serviço de Corte e de Podas das árvores que estão acima e/ou encostando na Rede de Energia, na Rua Frei Felipe, na Vila Maria, ao lado da Associação de Moradores. Segue localização e imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja feito estudo de viabilidade, para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Avenida Prefeito Nilo Costa, no Bairro Jardim Piracema, conforme imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Ana Corsina (Antiga Rua 02), no Bairro Jardim Piracema (imagens anexas), a pedido do munícipe Roberto Lima.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de, solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombadas elevadas com faixas de pedestres (a exemplo da imagem anexa), em frente a todas as Unidades Escolares deste Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja feito estudos de viabilidade para implantação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua João XXIII, que compreende o percurso da rotatória até a Rua Fidalgo, no Bairro Nova Barra Norte (imagens anexas), a pedido do munícipe Similsom Valdomiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Rua General Carneiro, Bairro Novo Horizonte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Avenida Perimetral, Bairro São José, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, mediante MANUTENÇÃO, nos bancos da Praça Pública na Avenida Perimetral, Bairro São José, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Serra Azul, Bairro São José, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL POR MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para fins específicos de viabilizar a construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim Amazônia I (BNH).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENADOR POR MATO GROSSO, Wellington Fagundes (PL), a fim de solicitar que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para fins específicos de adquirir uma ambulância para atender as demandas do Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL DE MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para fins específicos de viabilizar o projeto asfáltico que dá acesso ao Olimpo Eventos, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Ezequiel de Carvalho, Bairro Jardim Toledo, especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus (AD JARDIM TOLEDO) e à Marmoraria do Lourival.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar pelo Reconhecimento do Curso de Direito, avaliado com conceito máximo-Nota 5 pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à ESCOLINHA DO FII, por ser referência em ação social desportista, especificamente quanto ao ensino e treinamento de futebol para crianças e adolescentes, na cidade de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. MÁRCIO AGUIAR DE MOURA por estar à frente dos trabalhos no PROJETO PARA TODOS (“ESCOLINHA DO MARCIM”), sendo referência em ação social de combate às drogas, auxiliando crianças e adolescentes, a deixarem o vício de entorpecentes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. ALAN DE KLEBER AGUIAR FERREIRA RAVANELLI por ser membro atuante na realização dos trabalhos comunitários frente à ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO – AMTJJP, referência no treinamento e incentivo à prática de Jiu-Jitsu às Pessoas Com Deficiência (PCD).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. ELCIRLEY LUZ SILVA, Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO – FBJJP, por contribuir diretamente com o treinamento e incentivo à prática de Jiu-Jitsu às Pessoas Com Deficiência (PCD).

Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Empreendedor e Cirurgião Dentista Dr. Bruno Gomes da Silva, pela inauguração de seu notável consultório em 05 (cinco) de junho do corrente ano.

Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor FREDESVINO MORAES DE OLIVEIRA, em razão do seu falecimento, ocorrido em 11 de agosto de 2023, na Cidade de Barra do Garças – MT.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando que o seu Ilustre Representante se faça presente na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em data previamente apresentada por este, com o intuito de realizar uma audiência pública, com a seguinte temática:
● O Anel Viário e a sua acessibilidade para os pedestres.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando que o seu Ilustre Diretor se faça presente na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em data previamente apresentada por este, com o intuito de realizar uma audiência pública, com a seguinte temática:
● O Anel Viário e a sua acessibilidade para os pedestres.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente às Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo GARÇAS TUR, solicitando que:
● Sejam apresentados os horários de passagem dos veículos de transporte coletivo em todos os pontos de ônibus que há no Município de Barra do Garças-MT, incluindo os seus Distritos.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que encaminhe cópia da folha de pagamento do quadro completo de servidores da Prefeitura, tanto prestadores de serviço, efetivos e contratados, com o intuito de análise.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos membros precursores do movimento “Segue-me” na Diocese de Barra do Garças-MT, idealizado pelos casais pertencentes ao Encontro de Casais com Cristo – ECC da Igreja Católica.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando que seja realizada, com urgência, bem como para evitar acidentes e demais transtornos com transeuntes e no trânsito local que:
● Seja realizada uma rotatória no encontro da Avenida Ana Cláudia com o Anel Viário, no Jardim Nova Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT a fim de solicitar a realização de, no mínimo 05 (cinco) passarelas e a sinalização de trânsito destinada aos pedestres.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente às Concessionárias de Serviço Público de Telefonia Móvel OI, CLARO, VIVO, TIM e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, conforme já fora sugerido via Indicação nº 228/2023 (anexa) de nossa autoria, não atendida, solicitando que:
● Seja promovida a instalação da linha de telefonia móvel no Distrito de Indianópolis, Município de Barra do Garças-MT.