Emenda Modificativa nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."
Indexação
Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024”, a programação para as ações indicadas abaixo, na condição de Emenda Parlamentar Impositiva – DEMAIS ÁREAS, a importância de R$ 206.666,66 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme detalhado nos quadros abaixo:
Observação