Matérias da Ordem do Dia (115ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças -AGER.

Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIRGINIA MENDES, solicitando a doação de cestas básicas para o final deste ano, destinadas à Associação Mundo Azul Araguaia, Associação dos Cegos e Igreja Assembleia de Deus Jardim Toledo, a serem distribuídas da seguinte forma:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO FELIPE WELLATON, solicitando a criação do evento “FIT Araguaia”, com Municípios da Região do Vale do Araguaia como anfitriões.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Brasília, Bairro São João, próximo ao imóvel de nº 48, atendendo à demanda de munícipe.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência às demandas abaixo relacionadas, na UBS JOSÉ RODRIGUES DE LIMA- MANGA ROSA:
- Novas mesas para os funcionários;
- Manutenção dos banheiros;
- 3 (três) Suportes para Nobreak;
- Cadeira Odontológica;
- Balança Digital;
- Manutenção nos computadores;
- Manutenção dos ares-condicionados;
- Cadeiras giratórias;
- Sifão para tanque externo;
- Armário/Prateleira;
- Manutenção das tomadas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS SEBASTIÃO JUNIOR- JARDIM PIRACEMA:
- Aparelho de Sonar;
- Cadeiras giratórias;
- Manutenção de fechaduras;
- Manutenção da balança infantil;
- Suporte para computador;
- Suporte para descartex (descarte de objetos perfuro-cortantes de 12L);
- 2 (duas) Lixeiras com pedal;
- 2 (dois) Dispenser`s de sabonete líquido.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS - RECANTO DAS ACÁCIAS:
- Limpeza do pátio e poda das árvores;
- Ampliação na estrutura do prédio para construção da sala de vacinas;
- Mesa para sala de odontologia;
- Revisão no quadro de agentes comunitários de saúde (unidade está em déficit e conta com somente uma agente comunitária, ficando a mesma sobrecarregada);
- Manutenção dos ares-condicionados;
- Manutenção do bebedouro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS FRANCESCO BASIGLIO- SANTO ANTÔNIO III:
- Manutenção dos armários;
- Ar condicionado para sala de expurgo;
- 1 (uma) Lixeira 100L com pedal;
- 15 (quinze) Lixeiras de 60L;
- 6 (seis) Suportes para descartex (descarte de objetos perfuro-cortantes de 12L);
- 8 (oito) Lixeiras de 20L hospitalar;
- Manutenção da porta;
- 5 (cinco) Dispenser de sabonete líquido ;
- 1 (um) Foco portátil cilíndrico.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, para prestação de serviço público de micro revestimento asfáltico, na Avenida JK, Bairro São João.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de requerer a inserção de Placas de Aviso de Área de Preservação Permanente (APP), nas Ruas General Vaz Curvo e Havai, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de requerer a construção de caneleta de concreto para escoamento das águas pluviais nas Ruas General Vaz Curvo e Havai, no Bairro Nova Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de solicitar a prestação de serviço de retirada de árvore, na Rua 27, Quadra 183, Lote 16, Bairro Santo Antônio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando a criação de um Programa de Castração de Cães e Gatos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar fiscalização e notificação dos usuários de sons ou pessoas que produzam qualquer ruído, em volumes e horários não permitidos, causando distúrbios sonoros e perturbação do sossego da população de nossa cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a disponibilização de profissionais qualificados para guardar e inspecionar o uso da Praça da Matriz (Localização em anexo), nos horários de maior concentração de crianças e idosos, bem como sinalizar, em locais estratégicos, com placas proibitivas do uso do local por ciclista (modelo anexo).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a reforma e manutenção da “Academia ao ar Livre”, localizado na Praça Dr. Marcelo Paes Lemes (Localização anexa) no Bairro Jardim Amazônia (BNH), em nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária Executiva da Saúde Municipal, Sra. VALQUÍRIA PERES DE OLIVEIRA SENA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à responsável pela Ouvidoria do SUS, Sra. GISLAYNE GOMES GUIMARÃES FARIA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Agente de Saúde do Bairro Palmares, Sra. SANDRA FÁTIMA DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária Executiva da Saúde Municipal, Sra. MARIZA CRISTINA F. DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Ganha Tempo de Barra do Garças-MT, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nosso Município e toda Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais da área contábil, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos ‘Dia do Contabilista’ e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.
ELEN MENDES LOPES – Contadora;
DIVINO FERREIRA LEAL – Contador;
VANDERLEIA VIEIRA DA PURIFICAÇÃO – Contadora;
CLEBIO GERALDO GUIMARÃES GAIA – Contador;
JEOVANI CAMPOS DA CRUZ – Contador.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao procurador Municipal de General Carneiro-MT, Dr. Ubiratan Barroso de Castro Junior, pelo empenho, determinação e solução encontrada para o descarte e armazenamento do lixo da no perímetro urbano do Ente Municipal em comento.

Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Ilustre Senhora EDILA MARIA FONSECA MENA, em razão do seu falecimento, ocorrido em 20 de setembro de 2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças -AGER.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente, convocando a Ilma. Sra. MÁRCIA CRISTINA MORAES, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA e, com a finalidade de prestar os seguintes esclarecimentos na Sessão de 02.10.2023: