Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento com a "ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS - ABC", inscrita no CNPJ nº
00.888.184/0001-78, neste ato representada pela sua Presidente Sra. SEBASTIANA SALES OLIVEIRA, portadora do RG nº 1377237-6 SSP/MT e inscrita no CPF nº 006.095.411-61, residente e domiciliada nesta cidade de Barra do Garças - MT, cujo objeto é formalização de parceria, com essa Organização da Sociedade Civil (OSC}, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para auxiliar na manutenção dos projetos com intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual no mercado do trabalho.
00.888.184/0001-78, neste ato representada pela sua Presidente Sra. SEBASTIANA SALES OLIVEIRA, portadora do RG nº 1377237-6 SSP/MT e inscrita no CPF nº 006.095.411-61, residente e domiciliada nesta cidade de Barra do Garças - MT, cujo objeto é formalização de parceria, com essa Organização da Sociedade Civil (OSC}, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para auxiliar na manutenção dos projetos com intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual no mercado do trabalho.
Observação