Emenda Modificativa nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências."
Indexação
Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024”, a programação para a ação indicada, a importância de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), conforme detalhado no(s) quadro(s) abaixo:
Observação