Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO-ASCRADSE".
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO- ASCRADSE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ, sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitória Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças-MT, neste ato representada pelo seu Presidente CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, devidamente inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, com endereço à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, nesse município cujo objeto é formalização de parceria, com esta Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades culturais, por meio da mencionada entidade, a qual representará o Município de Barra do Garças-MT em diversos eventos municipais, regionais e estaduais,. promovendo dessa forma o desenvolvimento da cultura barra-garcense e da região. - -
Observação