Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a alocação
de recursos no orçamento de 2023 por meio de anulação total e/ou parcial apurados na fonte de recurso 1.500.0000000 - recursos próprios do município, ao qual serão alocados na Câmara Municipal de Barra do Garças, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
de recursos no orçamento de 2023 por meio de anulação total e/ou parcial apurados na fonte de recurso 1.500.0000000 - recursos próprios do município, ao qual serão alocados na Câmara Municipal de Barra do Garças, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Observação