Matérias da Ordem do Dia (112ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos
termos da Lei Federal nº 14.434/2022, da Emenda Constitucional nº 127/2022, da Lei Federal nº 14.581/2023 e da Portaria GM/MS nº 1.135/2023, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

"Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de Junho de 2022.

Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos
termos da Lei Federal nº 14.434/2022, da Emenda Constitucional nº 127/2022, da Lei Federal nº 14.581/2023 e da Portaria GM/MS nº 1.135/2023, e
dá outras providências.

Veto à Emenda Modificativa nº 011/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Veto à Emenda Aditiva nº 004/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Veto à Emenda Modificativa nº 012/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.

Veto à Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo.