Matérias da Ordem do Dia (113ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.

Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.081 , de 1 O de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê
Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 092, de 01 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Ao Projeto de Lei nº 092, de 01 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO, solicitando quer seja novamente realizada a pintura do nome do bem público que se realiza às feiras de domingo na sua faixada, sendo: Feira Coberta “Fleury Custódio Belém”.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, versando sobre a necessidade de limpeza de terrenos e praças localizados no Bairro Jardim dos Ipês, em especial, na Rua São Paulo, a fim de evitar o agravamento de queimadas, atendendo à solicitação de moradores da região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a disponibilização de um Caminhão Pipa para molhar a Rua Brilhantes e vias adjacentes no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município; conforme localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a AQUISIÇÃO DE DRONES modelo utilizado em lavouras E A CONTRATAÇÃO DE UM PILOTO OU ESPECIALIZAÇÃO PARA ALGUÉM DA FUNÇÃO para ajuda no combate aos incêndios no Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à IMPLANTAÇÃO de uma Casa de Fisioterapia, uma UBS no Bairro Novo Horizonte e outra Casa de Velório na cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à INCLUSÃO DE SALAS DE ENFERMAGEM COM ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALISTAS PARA ATENDER ALUNOS AUTISTAS E DEMAIS PESOAS COM DEFICIÊNCIA NAS TRÊS NOVAS ESCOLAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Esmeralda, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Alameda Industrial, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Grande Universo, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Diacui, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reiterando as solicitações apresentadas por meio da Indicação nº 136/2022 de minha autoria e aprovada em Sessão do dia 25 de fevereiro de 2022 e a indicação 537/2023 aprovada em 07 de agosto de 2023; em que pede-se a implantação de manta asfáltica ou que, até que seja realizada, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Fidalgo e vias adjacentes, em especial em torno da Creche Frederico Toscani, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a RONDA POLICIAL NOTURNA no Bairro Jardim Palmares.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Vaticano, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua 24, Bairro Jardim Ouro Fino, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Getúlio Vieira, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Tapajós, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. São Salvador, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Dourado, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO MEIO FIO e ROTATÓRIA na Avenida Sertanista Cláudio Vilas Boas, Bairro Jardim Ouro Fino, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diplomata, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua G II, Bairro Setor Universitário, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Iracanjura, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Universitária, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Perimetral, Bairro Setor Universitário, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diamante, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Piratininga, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a fim de solicitar que seja feito estudos de viabilidade para a implantação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em ponto estratégico da Av. Goiabeiras, esquina com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim das Mangueiras, em nosso Município; (Localização anexa).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos membros da ECIM-CMEB HELENA ESTEVES - BARRA DO GARÇAS-MT (Escola Cívico Militar – Colégio Municipal Educação Básica Helena Esteves).

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao TENENTE CORONEL PM SADÁ RIBEIRO PARREIRA, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atividades.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos POLICIAIS MILITARES, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades e por suas respectivas promoções e menções, na Polícia Militar.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Presidente e Vice-Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças-MT, Sr. ANDRÉ LUIZ SOARES BERNARDES e Sr. WESLEY EDUARDO DA SILVA, organizadores da 1ª Edição do Baile do Rubi, realizado nesta cidade em 21 de agosto de 2023

Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, em razão do seu falecimento, ocorrido em 03 de setembro de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Ganha Tempo de Barra do Garças-MT, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nosso Município e toda Região.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Toricueije, antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL), em questão.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Indianópolis/Tabazul, antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL), em questão.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a previsão de instalação de vidros, de modo a fechar todo o espaço da Casa de Velório, redimensionamento do Sistema de Ar Condicionado e instalação de assentos com encostos confortáveis.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente à COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOLESTE e ao SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja disponibilizado Interprete de Libras na 38º Expoleste de Barra do Garças – MT com intuito de atender a todos os eventos públicos, como: palestras, oficinas, cursos e shows, que acontecerem dos dias 13 (treze) a 17 (dezessete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PORDER EXECUTIVO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que realize a Desobstrução, Limpeza e Recapeamento da Avenida Presidente Vargas nas proximidades da rotatória com a Rua Ana Cláudia, devido à grande quantidade de areia acumulada na pista naquela localidade. Atendendo a reivindicação dos moradores daquela região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos membros precursores do movimento “Segue-me” na Diocese de Barra do Garças-MT, idealizado pelos casais pertencentes ao Encontro de Casais com Cristo – ECC da Igreja Católica, sendo também homenageado o Sr. RODRIGO PEREIRA TEODORO, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Jovem Secretaria do Conselho Diocesano do referido movimento.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta mirim DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO – “DAVIZINHO”, pelo título de Campeão Brasileiro de Parajiu-jitsu Kids conquistado na cidade de São Paulo-SP.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a limpeza pública de terreno urbano no Bairro Nova Barra do Garças, na Rua Senador Fillinto Muller, frente à residência de numeração 470

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral ao lado da Br 070 no Bairro Cidade Jardim.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a construção de meio fio na esquina da rua São Sebastião com a Eliziário José de farias, lado direito.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a realização de obra de lombadas na Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de solicitar investimento em 01 (uma) unidade de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Rua Rubelita no Bairro Nova Barra Norte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar investimento de 02 (duas) cadeiras para a recepção da Unidade Básica de Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ÀGUAS DE BARRA DO GARÇAS e AGER, para tomada de providências no Bairro Sena Marques, a fim de suprir a falta de água na Rua Dídima Alves de Miranda aos finais de semana.