Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
Indexação
Fica o Poder ·Executivo, àutorizado a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o CENTRO UNIVERSITARIO DO VALE 00 ARAGUAIA, vinculado a
mantenedora SEAR - SOCIEDADE EDUCAClONAL DO ARAGUAIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00:965.087 /000131, com sede na rua Moreira Cabral, nº 1.000, Setor Mariano, no município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso,
neste ato representada pelo .... Reitof, Sr:. Marcelo Antonio Fuster:, 'Solér, brasileiro, divorciado, administrador de :empresas, portador do RG nº 18.555.978-5 SSP/SP e CPF nº 070.602.308-07; objetivando viabilizar ações· conjuntas para a cooperação recíproca entre os partícipes, sem ônus a ' Administração Pública Municipal, por meio do termo de Cooperação Técnica para ,destiriação de membros e/ou órgãos, para fins de estudo, em
prol do trâmite de autorização do Curso de "Graduação em Medicina no Munlcípio de Barra do Garças-MT, processo e-MEC sob o nº 202404908, protocolado em 28/06/2022 do Centro Universitárió do Vale do Araguaia (código e-MEC nº 5670).
mantenedora SEAR - SOCIEDADE EDUCAClONAL DO ARAGUAIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00:965.087 /000131, com sede na rua Moreira Cabral, nº 1.000, Setor Mariano, no município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso,
neste ato representada pelo .... Reitof, Sr:. Marcelo Antonio Fuster:, 'Solér, brasileiro, divorciado, administrador de :empresas, portador do RG nº 18.555.978-5 SSP/SP e CPF nº 070.602.308-07; objetivando viabilizar ações· conjuntas para a cooperação recíproca entre os partícipes, sem ônus a ' Administração Pública Municipal, por meio do termo de Cooperação Técnica para ,destiriação de membros e/ou órgãos, para fins de estudo, em
prol do trâmite de autorização do Curso de "Graduação em Medicina no Munlcípio de Barra do Garças-MT, processo e-MEC sob o nº 202404908, protocolado em 28/06/2022 do Centro Universitárió do Vale do Araguaia (código e-MEC nº 5670).
Observação
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA