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PR 49/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Onofre Sebastião de Sousa.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 50/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 51/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Murilo Valoes Metello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 52/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Murilo Valoes Metello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 53/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 54/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 55/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 56/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria a Escola do Legislativo 'Barra do Garças' – LBG no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 57/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 58/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 59/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 60/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 61/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta os novos formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, conforme adequações ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 62/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, mediante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 63/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 64/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 004 de 24 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 127, de 28 de abril de 2010 – Código de Postura do Município de Barra do Garças.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 15 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 124, de 4 de novembro de 2009 – Código de Obras do Município de Barra do Garças.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 3/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 058, de 19 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 4336, de 24 de novembro de 2021.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EA 4/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 5/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 6/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 7/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: A Emenda Aditiva nº 007/2023 foi transformada na Emenda Modificativa nº 019/2023.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Jairo Gehm
Texto Original
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EA 8/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: A Emenda Aditiva nº 008/2023 foi transformada na Emenda Modificativa nº 020/2023.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Jairo Gehm
Texto Original
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EA 9/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 023/2023, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 10/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: "Ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 11/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: "Acrescenta o parágrafo 3º do artigo 58, do projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EAM 1/2023 - Emenda Aditiva e Modificativa
Ementa: Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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ES 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que consolida as Leis Complementares referentes ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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ES 2/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 092, de 01 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
JOICE CAMPOS
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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ES 3/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 166, de 19 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, suprimindo dispositivo do seu teor."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 008 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 012 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 009 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 010 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 6/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 013 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 7/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 025 de 22 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 8/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 17 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da LC nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 9/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 033/2023, de 17 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo – que institui o Programa Porteira adentro no âmbito do município de Barra do Garças.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 10/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 224, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Jaime Rodrigues Neto
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 12/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 13/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 074, de 29 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 14/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 15/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 16/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 140, de 10 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei nº 140/2023 e suas Emendas Modificativas nº 16 e nº 18/2023 foram retirados de pauta a pedido do Presidente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 17/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 143, de 16 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 18/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 140, de 10 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei nº 140/2023 e suas Emendas Modificativas nº 16 e nº 18/2023 foram retirados de pauta a pedido do Presidente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Autor(es):
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 19/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 20/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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