Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 17 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da LC nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI.
Indexação
Ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 17 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da LC nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI.
Observação