Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

01/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    10

    Ano

    2023

    Local de Origem

    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    01/02/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"

    Indexação

    Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS
    SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS", associação privada, sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o n. 03.264.450/0001-80, com sede na Avenida Otacílio José dos Santos, s/nQ, qds. 475 e 476, Jardim Nova Barra, nesta Cidade, neste ato representada por sua Diretora Presidente Sra. Clacyone Ferreira da Silva Negro.

    Observação

    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023