Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI 0 PROGRAMA PORTEJ:RA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARCAS/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Garças MT, o Programa Porteira Adentro, com a finalidade de atender os produtores rurais e
associações de produtores da Agricultura Familiar, por meio da prestação de serviços de horas/máquinas, conforme critérios e requisitos definidos nesta lei .
associações de produtores da Agricultura Familiar, por meio da prestação de serviços de horas/máquinas, conforme critérios e requisitos definidos nesta lei .
Observação