Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei nº 224, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
Indexação
Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) a “ASSOCIAÇÃO CASA TIA SONIA.”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 34.383.879/0001-10, com sede na Rua XV de Novembro, número 535, Bairro São João, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente SONIA MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 1324619-4 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF sob o 545.645.651-68, com endereço na Rua Independência, nº 2442, Bairro Cristino Cortes, Barra do Garças-MT.
Observação