Emenda Aditiva nº 3 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

29/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Projeto de Lei nº 058, de 19 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 4336, de 24 de novembro de 2021.

    Indexação

    Ao Projeto de Lei nº 058, de 19 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 4336, de 24 de novembro de 2021.

    Observação

    Data Votação: 29 de Maio de 2023