Emenda Aditiva e Modificativa nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva e Modificativa
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Indexação
O Art. 15, do Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, passa a vigorar acrescido do Inciso XXII, conforme abaixo:
Observação