Matérias da Ordem do Dia (124ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

"Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico Municipal - DEM."

"Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa do município de Barra do Garças e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, no Município de Barra do Garças e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona."

"Institui a 'Semana Municipal de Segurança no Trânsito', anualmente, no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências."

"Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso."

"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências."

"Cria a Escola do Legislativo 'Barra do Garças' – LBG no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências."

"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."

"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."

"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."

"Altera o art. 8º da Lei nº 2.964, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências."

"Altera o art. 1º da Lei nº 4.699, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-Militar do Centro Municipal de Ensino – Helena Esteves (CMEB)."

"Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024."

"Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024."

"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências."

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona."

"Autoriza a realização das obras necessárias à prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Distrito Industrial de Barra do Garças, no âmbito do Contrato de Concessão nº 090/2023, firmado entre o Município e a Águas de Barra do Garças e dá outras providências."

"Ao Projeto de Lei nº 140, de 10 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."

"Ao Projeto de Lei nº 140, de 10 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor."