Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona; ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ.
Indexação
Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ", devidamente inscrita no CNPJ nº 08.402.300/0001-09, situado na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, nº 1.139, bairro Serrinha, nesta Cidade, neste ato representado pela sua Presidente Maria Márcia Antônio Sobrinho, devidamente inscrita no CPF nº 495.787.821-
87 e portadora do RG nº 785966 , conforme minuta do Termo de Cooperação Técnica que fica fazendo parte integrante desta Lei.
87 e portadora do RG nº 785966 , conforme minuta do Termo de Cooperação Técnica que fica fazendo parte integrante desta Lei.
Observação