Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a título de gratificação por exercício de função, ao servidor efetivo ou em contrato
temporário, que esteja atuando no Transporte Escolar na rede Municipal de Ensino de Barra do Garças-MT.
temporário, que esteja atuando no Transporte Escolar na rede Municipal de Ensino de Barra do Garças-MT.
Observação