Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

143

Data de Apresentação

16/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a criação do Ossuário nos Cemitérios Municipais de Barra do Garças, e dá outras providências."

    Indexação

    Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Ossuário Municipal, para remanejamento dos restos mortais dos Cemitérios Municipais Públicos.

    Observação

    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023