Matérias da Ordem do Dia (122ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.

"Autoriza a realização das obras necessárias à prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Distrito Industrial de Barra do Garças, no âmbito do Contrato de Concessão nº 090/2023, firmado entre o Município e a Águas de Barra do Garças e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.

Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.

Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras a construção de praça pública no Bairro Serra Alta – aos fundos do prédio da Ciretran.

Indico à Unidade Matriz do SINE- Sistema Nacional de Emprego em Cuiabá-MT, com cópia para Unidade Local do SINE- Sistema Nacional de Emprego, a solicitação de adequação das suas diretrizes à Lei Federal n° 14.542/2023, que versa sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas ofertadas pelo Sine para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Indica à Secretaria Municipal de Obras, com cópia para Águas de Barra do Garças e AGER Barra do Garças - AGERBARRA, a Construção de esgoto na Rua W 31, Bairro Wilmar Peres, em atendimento à demanda de munícipe residente na mesma via pública e setor, Quadra 30, Lote 26.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de limpeza pública dos bueiros da Avenida Perimetral, no Bairro São José, em atendimento à demanda de munícipes

Indico a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura das lombadas da Rua Moreira Cabral.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, solicitando a realização de arborização no Residencial Carvalho I, II e III.

Indico à Energisa e à empresa Barra Luz LTDA a solicitação de instalação de poste e iluminação pública na Rua São Sebastião, esquina com a Eliziário José de Farias, Setor Cristino Cortes.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando a limpeza das vias públicas na Av. Perimetral, no Bairro São José, atendendo a demanda do munícipe Alex Higino.

Indico a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura de sinalização de faixa de pedestre, na rua Ministro João Alberto, no semáforo do Nilo Novo, em frente a Concessionária Fiat.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a abertura da Avenida Wilmar Peres de Farias, frente aos terrenos nº 09, 10, 11, 12 e 13, todos da Quadra W65, Bairro Tamburi, conforme imagens anexas.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a Operação Tapa Buracos e Limpeza nas Avenidas Amazonas e Brasil, no Bairro Nova Barra do Garças, conforme imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar retirada de morador em localização imprópria; não constituída como lotes registrados no Município, na extensão da Avenida Norte no Bairro Jardim Amazônia I.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Eva Gomes de Castro, em especial nas proximidades do cruzamento com a Rua José Nogueira dos Santos, no Bairro São João (localização anexa).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a recolocação da placa de identificação da Rua Goiás, no cruzamento com a Rua Waldir Rabelo, conforme demostrada em imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar indicação de número 569/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 14 de agosto do corrente ano, onde solicita-se estudos de viabilidade para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua João XXIII, que compreende o percurso da rotatória até a Rua Fidalgo, no Bairro Nova Barra Norte (imagens anexas), a pedido do munícipe Similsom Valdomiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar as indicações de número 223/2021 e 058/2022 apresentadas por mim e aprovadas por unanimidade, onde solicita-se a implantação de manta asfáltica na extremidade da Rua Sul, Jardim das Mangueiras, próximo a unidade básica de saúde e após o cruzamento com a Rua Prefeito Almante Cipriano de Carvalho, segmento de terra ao lado da Igreja Assembleia de Deus como consta na localização anexa.

Indico à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na SEMA, a solicitação de implementação de iluminação na escadaria do Cristo.

Indico a Secretaria Municipal de Turismo, a solicitação de criação de folder constando o mapeamento de todas áreas turísticas de Barra do Garças-MT, possuindo também sugestão de pontos turísticos da cidade.

Indico à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na SEMA, a solicitação de implementação de Placas de Sinalização, Lixeiras e itens de Acessibilidade no Parque da Serra Azul.

Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando o fechamento do retorno contido na Avenida Senador Valdon Varjão, antes das Lojas Havan, e que o mesmo seja reaberto em frente à Rua Amazonas, em atendimento à demanda de moradores e comerciantes locais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando uma área para a construção do novo Hospital Regional e para uma nova Unidade de Pronto Atendimento.

Cumprimento e parabenizo o Conselho de Pastores do Araguaia, pela realização do Festival Gospel Encontro das Águas, evento este realizado na Arena do Porto do Baé, no dia 07 de outubro, com atrações nacionais e regionais. A homenagem em questão será entregue aos membros do Conselho:
Presidente: Carlos Caetano de Moraes.
Vice-presidente: Edimar Teles dos Santos.
Secretário: Jair vieira de Araújo Junior.
Tesoureiros
1. Elias Barboza de Melo.
2. José da Silva.
Conselho Fiscal
1. Antônio Marcos Guimarães.
2. José Carlos dos Santos Rocha.
3. Paulo Marcos de Almeida.
4. Allan Ronald de Sousa Cardoso.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Wellington Soares Alves dos Santos, pelos serviços prestados como motorista de ônibus do transporte coletivo municipal, vinculado à empresa Delta Express (Garçastur), cujo ofício por si realizado possui notória relevância social em Barra do Garças-MT.


Justifica-se esta Moção pelo evidente reconhecimento do brilhante trabalho prestado pelo Agraciado como motorista da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de Barra do Garças-MT, cujo ofício realizado tem notória relevância social por transportar os munícipes que dependem da referida condução para a realização dos seus afazeres diuturnos. Dessa forma, como o Agraciado conduz o seu labor de maneira irretocável por gostar do que faz, esta Casa Legislativa admira os seus feitos, merecendo toda forma de congratulação.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos empreendedores Monia Dayane e Magno Cezar pela inauguração do empreendimento “Kekala Custom Picolé” em Barra do Garças-MT.

Cumprimento e parabenizo o Capitão da PM/MT AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, pelo mérito e premiação em 1º lugar no Curso “Controle de Distúrbios Civis – Oficiais CEP- I/23” realizado sob o comando do 3º Batalhão de Polícia de Choque – Batalhão Humaitá, São Paulo – SP.

Requeiro seja encaminhado expediente à Senhora Sílvia Figueiredo de Sousa, Diretora da DRE de Barra do Garças-MT, solicitando que nos esclareça sobre algumas questões a respeito da educação no Município