Pesquisar Matéria Legislativa

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra DEP 1/1, com área de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 15, 16 e 17, Quadra IND 1/4A, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 20, Quadra IND 1/1, com área.de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 01, Quadra IND 1/4A, com área de 3.039,30 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04 e 05, Quadra SER 1/1, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 03 e 04, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 11 e 12, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 13, 14, 15 e 16, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 05 e 06, Quadra SER 1/3, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 01, 02, 03 e 04, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.

"Autoriza a realização das obras necessárias à prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Distrito Industrial de Barra do Garças, no âmbito do Contrato de Concessão nº 090/2023, firmado entre o Município e a Águas de Barra do Garças e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.

"Dispõe sobre a criação do Ossuário nos Cemitérios Municipais de Barra do Garças, e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 3.985, de 17 de maio de 2018 e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona."

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Suplementar do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra IND 1/5, com área de 12.000 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 03, Quadra IND 1/5, com área de 22.000 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, no Município de Barra do Garças e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona."

"Institui a 'Semana Municipal de Segurança no Trânsito', anualmente, no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências."

Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."

"Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso."