Lei Ordinária-PMBG nº 4.801, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.801
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a 'Semana Municipal de Segurança no Trânsito', anualmente, no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Indexação
Fica instituída no Município de Barra do Garças a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, a ser comemorada anualmente a partir da terceira segunda-feira do mês de Março, com duração de 5 (cinco) dias úteis.
Observação
Encaminhado pelo Ofício n° 377/2023/GAB.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica