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PLOL 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui a Política Municipal de Reconhecimento dos "Mestres da Cultura Popular" no âmbito do Município de Barra do Garças, cria o Título de "Tesouro Vivo da Cultura Barra-garcense", e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barra do Garças (MT), e dá outras providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Armando Alves Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte denominado “Adote um Campeão”, destinado ao apoio e patrocínio de atletas e paratletas do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLOL 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Altera a Lei nº 3.740, de 21 de junho de 2016, para instituir a obrigatoriedade de instalação de salas de amamentação nos postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e no Pronto Socorro Municipal de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Hiago Teles Alves
Localização Atual: Secretaria de Serviços Legislativos - SSL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar emendas parlamentares de autoria do Poder Legislativo junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, ao Plano Plurianual – PPA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e a proceder à abertura dos créditos adicionais necessários à sua execução, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 150, de 2 de maio de 2013 "Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças", e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.845, de 26 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Proposição devolvida a pedido do chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Ofício nº 176/GPEM/2025.
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Elton Melo Marques
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 18, Quadra IND 1/1, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre implantação, organização e funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.599, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a afetação do imóvel para o fim que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.957, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição devolvida a pedido do autor, conforme Ofício nº 258/GPEM/2025 de 05/05/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, nos termos da Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.682, de 23 de maio de 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal do Emprego, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição devolvida a pedido do Poder Executivo Municipal aos 19/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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