Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata.

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro eletrônico, narguilé e demais congêneres em estabelecimentos fechados no município de Barra do Garças e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças.

Institui o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva – Chocolate" no município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos no Loteamento Solar Ville, onde diversas ruas apresentam crateras que dificultam significativamente a locomoção de veículos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Salesianos, no bairro Jardim das Garças, CEP 78.600-060, em frente à Vet Center.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de duas placas de “Pare”, sendo uma na rua que dá acesso à Cachoeira do Recanto, antes do Condomínio Parque da Serra, e outra no início da pista de caminhada da Avenida Margarida Afonso de Oliveira, considerando que a falta de sinalização nesses pontos tem resultado em acidentes, localização do trecho em anexo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão de rotas de transporte escolar para atendimento dos estudantes do IFMT – Campus Barra do Garças, garantindo acesso adequado à instituição.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a implantação de um quebra-molas e a pintura da faixa de pedestres na Avenida Atílio Fontana, nas proximidades da Creche Dom Geralda.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução do projeto tapa-buracos para a pavimentação asfáltica na Rua RJ, Centro, CEP 78.600-000, ao lado da empresa Águas de Barra do Garças. Além disso, conforme demonstrado na foto anexa, há inúmeros tubos de concreto no local, dificultando significativamente a passagem de veículos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a professora Ana Paula da Costa Fernandes, docente do curso de Psicologia do Centro Universitário do Vale do Araguaia, que
desempenha um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo a Dra. Joyce Laura, docente e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Barra do Garças, e diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, que desempenha um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os monges Janaína Fonseca Correa e Getúlio de Miranda Lavrador, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Wagner Ferraz, em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 23 de março de 2025, na cidade de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente para acesso a documentação, o presente pedido de acesso à documentação referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela empresa Clean Master.

VOTAÇÃO EM BLOCO.