Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a ajuda de custo, aos profissionais da educação, que atuam na manutenção e desenvolvimento do Ensino, com o objetivo de potencializar e ampliar as ações de melhoria da aprendizagem nos Centros Municipais de Educação Urbanos, do Campo e Indígenas.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: Ofício nº 141/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 141/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Impacto Orçamentário e Financeiro de Projetos de Leis, para que seja anexo no Projeto de Lei nº 15, de 14/02/2025; Projeto de Lei nº 19, de 24/02/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10/03/2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: Ofício nº 149/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 149/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 15, de 24/02/2025
Documento: Ofício nº 141/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 141/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de Impacto Orçamentário e Financeiro de Projetos de Leis, para que seja anexo no Projeto de Lei nº 15, de 14/02/2025; Projeto de Lei nº 19, de 24/02/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10/03/2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: Ofício nº 149/2025/GPEM
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 149/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 15, de 24/02/2025