Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Fomento para repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais) a "ASSOCIAÇÃO CASA DA TIA SONIA", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 34.383.879/0001 -10, com sede na Rua XV de Novembro, número 535, Bairro São João, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente
SONIA MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 13XXXXX-4 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF sob o nº 545.XXX.XXX-68, com endereço à Rua XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro Cristino Cortes, Barra do Garças-MT
SONIA MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 13XXXXX-4 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF sob o nº 545.XXX.XXX-68, com endereço à Rua XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro Cristino Cortes, Barra do Garças-MT
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: Ofício nº 057/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 057/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 002, de 05 de fevereiro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 003, de 05 de fevereiro de 2025; 3) Projeto de Lei nº 004, de 05 de fevereiro de 2025; 4) Projeto de Lei nº 005, de 05 de fevereiro de 2025; 5) Projeto de Lei nº 006, de 05 de fevereiro de 2025; 6) Projeto de Lei nº 007, de 05 de fevereiro de 2025
Documento: Ofício nº 057/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 057/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 002, de 05 de fevereiro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 003, de 05 de fevereiro de 2025; 3) Projeto de Lei nº 004, de 05 de fevereiro de 2025; 4) Projeto de Lei nº 005, de 05 de fevereiro de 2025; 5) Projeto de Lei nº 006, de 05 de fevereiro de 2025; 6) Projeto de Lei nº 007, de 05 de fevereiro de 2025