Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta disposto à Lei Complementar nº 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 2 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da instalação de telas de proteção para cortadores de grama em vias públicas, visando à segurança de trabalhadores e da população. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Arena do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 9 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 17/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a prioridade de contratação para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, prevista no § 3º do art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 350 de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.845, de 26 de abril de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 343 de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 062, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta os formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. - - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |