Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva – Chocolate" no município de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 17/03/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Decreto Executivo nº 5616 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5616 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 17/03/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/03/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/03/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/03/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 15 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 24/03/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |