Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona.

    Indexação

    Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2025, as datas das seguintes festividades, que poderão contar com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, sendo:

    Observação

    Data Votação: 5 de Maio de 2025
    5 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Abril de 2025
    Documento: Ofício nº 230/2025/GPEM
    A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 230/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 34, de 16 de abril de 2025; 2) Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025