Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal do Emprego, e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído sobre o PROMUE - Programa Municipal do Emprego, que passa a vigorar em conformidade com a presente Lei.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: Ofício nº 302/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 302/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: Ofício nº 285/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 285/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025
Documento: Ofício nº 302/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 302/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: Ofício nº 285/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 285/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025