Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 350 de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre a regulamentação do salário do Cargo de Agente Público (AP).

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas
Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barra do Garças/MT e dá outras providências.

O Sr. Presidente ressaltou que, o 1º Secretário fará a leitura somente da ementa do referido projeto, salientando que o texto completo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 150, de 2 de maio de 2013 "Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças", e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.845, de 26 de abril de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.

Acrescenta disposto à Lei Complementar nº 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da instalação de telas de proteção para cortadores de grama em vias públicas, visando à segurança de trabalhadores e da população.

Dispõe sobre a denominação da Arena do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.

Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a prioridade de contratação para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, prevista no § 3º do art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006.

O Sr. Presidente ressaltou que, o 1º Secretário fará a leitura somente da ementa do referido projeto, salientando que o texto completo está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.

Altera dispositivo da Resolução nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.

Dispõe sobre a exibição e a divulgação de mecanismos para denúncias de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes nas videoaulas disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Barra do Garças/MT, transmitidas pela internet ou pelos canais de TV.

Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração das leis, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a regulamentação do salário do Cargo de Agente Público (AP).

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a demarcação de vagas específicas para o estacionamento de motocicletas no perímetro urbano da área central da cidade, a fim de organizar o estacionamento de motos, que atualmente ocorre de maneira desordenada, inclusive em locais não destinados a esse fim.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que a limpeza das ruas na área central da cidade seja realizada até as 7h30min da manhã, visto que o estacionamento de veículos após esse horário, prejudica a execução adequada do serviço.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de manutenção asfáltica na Avenida Gabriel Ferreira, no trecho correspondente ao cruzamento com a Rua Domingos Mariano, em virtude da presença de duas rachaduras significativas na via.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma lei que institua a Política de Prevenção e Resolução de Conflitos na Rede Municipal de Educação de Barra do Garças/MT, bem como a implementação do Centro Municipal de Mediação.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a disponibilização de horários fixos nas quadras das escolas Dom Bosco, Elza Rodrigues, Delice Farias e no Ginásio do Santo Antônio para a Comunidade Amigos do Vôlei, em razão do Projeto Infantojuvenil de Vôlei nas Escolas.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Parque das Águas Quentes, com cópia à Secretaria de Cultura e Turismo e à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, em atendimento a solicitação de Gleide Assunção Feitosa, a liberação da entrada de veículos para a retirada de pessoas idosas e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, das dependências do local.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos no bairro Abel Lira.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da instalação de placas de sinalização no bairro Cidade Jardim.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, para que responda a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, com informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para a pavimentação asfáltica da Rua Elviro B. dos Santos, localizada no Bairro Sena Marques, também conhecido como Zeca Ribeiro, bem como sobre a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente à Arena Evolution. Além disso, solicita-se a implantação de faixas elevadas na Avenida Otacílio José dos Santos, localizada no Bairro Jardim Toledo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte ou aduela no Córrego Fundo, visando dar continuidade à Rua Francisco Lira (Rua do Fórum) e possibilitar o acesso aos bairros São Conrado e Toledo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de fechamento de acesso e criação de uma rotatória na Avenida Pedro F. Deo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de tornar mão dupla o trecho da Rua XV de Novembro, entre a Rua dos Garimpeiros e a Rua Liberdade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de operação tapa-buracos na Rua Cuiabá, Bairro Santo Antônio.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar para alterar o art. 34 da Lei
Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, com a inserção do inciso VII, conforme especificado no Projeto de Lei anexo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.