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PR 52/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jairo Gehm
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Vinícius Dantas
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 53/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 54/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 55/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 56/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 9º-A no Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Link: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1125
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 012, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 3/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 4/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 5/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 013, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 6/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 014, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 7/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei Complementar nº 004, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 8/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 015, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 9/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 020, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 10/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 021, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 11/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 022, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 12/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 023, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 13/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei nº 016, de 25 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 14/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 007, de 03 de abril de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 084, de 10 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 15/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 025, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa “Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 16/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 024, de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 17/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 026, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 18/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 027, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 19/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 32-A no Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 20/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 029, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 21/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 030, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 22/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 031, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 23/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 034, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 24/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa” nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 25/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 035, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 26/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 036, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 27/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 65-A no Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 28/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 29/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 039, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 30/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 040, de 10 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 31/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 32/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 33/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 34/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 046 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 35/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 047 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.”.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 36/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 048 de 17 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com a entidade que menciona".
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 37/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 049 de 21 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 38/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 39/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 40/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 41/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do Garças a Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia – LTDA, Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que menciona.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 42/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 43/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 44/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 057 de 03 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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EA 45/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 058 de 09 de agosto de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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