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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 15/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 16/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 17/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 18/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 19/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 20/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 21/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 22/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 23/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 24/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 25/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 26/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense post mortem.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
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PR 27/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 28/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao munícipe Eudézio Moraes do Couto e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 29/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe Leila Batista da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 30/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 31/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 32/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 33/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 34/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 35/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 36/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 37/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 38/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 39/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 40/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 41/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 42/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 43/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 44/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 45/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 46/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 47/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 48/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 49/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Vinícius Dantas
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 50/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 51/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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