Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Indexação
O Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, bem como a sua forma de atuação no que tange ao controle, guarda, manutenção, movimentação de bens, inventário de regularização e atualização patrimonial desta Casa Legislativa, ficam regulamentados por esta Resolução.
Observação
Norma Jurídica Relacionada