Resolução-CMBG nº 34, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
34
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Indexação
Fica autorizada a Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a proceder à Doação/Devolução e Entrega ao Poder Executivo, dos seguintes bens móveis em desuso:
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica