Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Indexação
O art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte alteração no seu caput e acrescido da alínea “d”, contendo a redação abaixo:
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: Certidão do Arquivo nº 008/2024
Em análise minunciosa à documentação física, eletrônica e digital existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta nenhuma proposição de autoria do Poder Legislativo que objetiva alterar a Resolução 012, de 14 de outubro de 2014 com alteração no seu caput e acrescido da alínea "d", não havendo também nenhum Projeto ou Resolução que promova alterações diversas na referida norma, inexistindo qualquer óbice para a apresentação do Projeto de Resolução nº 049, de 31 outubro de 2024, pelo vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.
Documento: Certidão do Arquivo nº 008/2024
Em análise minunciosa à documentação física, eletrônica e digital existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta nenhuma proposição de autoria do Poder Legislativo que objetiva alterar a Resolução 012, de 14 de outubro de 2014 com alteração no seu caput e acrescido da alínea "d", não havendo também nenhum Projeto ou Resolução que promova alterações diversas na referida norma, inexistindo qualquer óbice para a apresentação do Projeto de Resolução nº 049, de 31 outubro de 2024, pelo vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.