Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
Indexação
Fica concedida ao Vereador RONAIR DE JESUS NUNES, licença a partir do dia 01 de novembro de 2024 ao dia 30 de novembro de 2024, para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada