Resolução-CMBG nº 46, de 22 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
46
Ano
2024
Data
22/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
Indexação
Fica concedida ao Vereador RONAIR DE JESUS NUNES, licença a partir do dia 01 de novembro de 2024 ao dia 30 de novembro de 2024, para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica