Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Indexação
Esta resolução administrativa regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, procedimentos gerais acerca do controle de acesso, permanência e circulação de pessoas e dá outras providências, o qual sujeita-se a ela:
Observação
Norma Jurídica Relacionada