Matérias da Ordem do Dia (151ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Projeto de Resolução nº 45 de 2024 | Proposição lida | 26/08/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Projeto de Resolução nº 45 de 2024 | Proposição aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 3 |
Decreto Executivo nº 5504 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5504 de 2024 | Proposição aprovada | 26/08/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 4 |
Decreto Executivo nº 5505 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5505 de 2024 | Proposição aprovada | 26/08/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 | Proposição retirada de pauta | 26/08/2024 - |
RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE |
| 6 |
Indicação nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a instalação de uma lombada na Rua Presidente Vargas, frente ao imóvel de numeração 173, Bairro Cidade Velha. - Indicação nº 293 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 7 |
Indica à Secretária de Transportes e Serviços Públicos, a implantação de uma lombada na Avenida Salvador Carbone, s/n, esquina com a Rua General
Carneiro, no Bairro Jardim Palmares, Barra do Garças – MT. - Indicação nº 294 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
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| 8 |
Indicação nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços, a solicitação de Asfalto na rua travessa D, esquina com a rua Cáceres, no Jardim Amazônia. - Indicação nº 295 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 9 |
Moção nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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É com o sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Pioneiro Barra-garcense Senhor José Pereira da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 18 de agosto de 2024, aos 92 anos de idade. - Moção nº 97 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 10 |
Moção nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Senhora Palmira Damiana da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 25 de agosto de 2024. - Moção nº 98 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 11 |
Moção nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Time Barra do Garças, Campeão na 1ª fase do Campeonato da Região Alto Araguaia 2024 - Super Copa Araguaia – José Julio Paiva. - Moção nº 99 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 12 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que sejam
realizadas as seguintes providências quanto ao Anel Viário de Barra do Garças-MT. - Requerimento nº 33 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 26/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |