Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Indexação
Fica Declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE o Exmo. Sr. Adriano Marcos Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: Certidão do Arquivo nº 003/2024
Em análise minuciosa à documentação física, eletrônica e digital existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta nenhum Projeto de Resolução de autoria do Poder Legislativo que objetiva Outorgar Título de Cidadania Barra-Garcense ao Sr. Adriano Marcos Alencar, inexistindo qualquer óbice para a apresentação do Projeto de Resolução nº 051, de 04 novembro de 2024, pelo Exmo. Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva Liones. Certifico também, em nome de Adriano Marcos Alencar, a existência da Moção de Aplausos nº 139/2019, de autoria do então Vereador Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, Moção de Aplausos nº 04/2023, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e Moção de Aplausos nº 010/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
Documento: Certidão do Arquivo nº 003/2024
Em análise minuciosa à documentação física, eletrônica e digital existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta nenhum Projeto de Resolução de autoria do Poder Legislativo que objetiva Outorgar Título de Cidadania Barra-Garcense ao Sr. Adriano Marcos Alencar, inexistindo qualquer óbice para a apresentação do Projeto de Resolução nº 051, de 04 novembro de 2024, pelo Exmo. Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva Liones. Certifico também, em nome de Adriano Marcos Alencar, a existência da Moção de Aplausos nº 139/2019, de autoria do então Vereador Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, Moção de Aplausos nº 04/2023, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e Moção de Aplausos nº 010/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.