Projeto de Resolução nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Indexação
Fica autorizada a Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a proceder à Doação/Devolução e Entrega ao Poder Executivo, dos seguintes bens móveis em desuso:
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: Certidão do Arquivo nº 002/2024
Em análise minuciosa à documentação física, eletrônica e digital existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta nenhuma proposição, que dispõe sobre a doação/devolução dos bens previstos nesta proposição, conforme objeto Projeto de Resolução nº 050, de 01 de novembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Documento: Certidão do Arquivo nº 002/2024
Em análise minuciosa à documentação física, eletrônica e digital existente no Setor de Arquivo desta Casa Legislativa, certifico que não consta nenhuma proposição, que dispõe sobre a doação/devolução dos bens previstos nesta proposição, conforme objeto Projeto de Resolução nº 050, de 01 de novembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.