Resolução-CMBG nº 4, de 20 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2024
Data
20/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Indexação
Esta resolução administrativa regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, procedimentos gerais acerca do controle de acesso, permanência e circulação de pessoas e dá outras providências, o qual sujeita-se a ela:
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica