Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor ONDANIR BORTOLINI, popularmente conhecido como "Nininho", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT e Região do Vale do Araguaia.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.716.717,91 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dezessete reais e noventa e um centavos) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, ·classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.596.717,91 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais, noventa e um centavos)
destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte Junção programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao quaI serão alocados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.637.276,34 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais, trinta e quatro centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2.022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 387.500,10 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais e dez centavos) destinado a incorporação de ações de saúde para enfrentamento do Coronavirus COVID-19, da fonte vinculada ao Fundo da Assistência Social no orçamento, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificada e codificada sob a seguinte função programática.

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE AO SENHOR JUAREZ ALVES DA COSTA

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola- PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.547.830,83 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta reais, oitenta e três centavos} destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit _financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos de Transferência para o sistema único de Saúde - Sus - Estado, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos reais) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificada e codificada sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 249.354,60 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de seguinte função programática.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022.

"Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, que menciona e dá outras providências. "

Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...).

Emenda Ao projeto de Lei nº 062 de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 118 de 20 de junho de 2022, o qual dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Emenda Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 118 de 20 de junho de 2022, o qual dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Dispõe Sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DESENVOLVIMENTO RURAL; PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de Rua no Bairro Jardim Toledo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua 202, quadra 54/A, Bairro Solar Ville.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, solicitando providências para aquisição e disponibilização de recursos financeiros, por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo do tipo van, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, com a finalidade de atender os pacientes que necessitam de tratamento fora de domicílio (TFD).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando providências para aquisição e disponibilização de um veículo do tipo van, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, com a finalidade de atender os pacientes que necessitam de tratamento fora de domicílio (TFD).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a realização do asfaltamento da Rua do Orvalho, Jardim Nova Barra. A realização desse serviço beneficiará os moradores desta rua e do setor que a muito tempo sofrem com a poeira essa é uma solicitação dos moradores da localidade, especialmente do Sr. Nelson Vieira Brito.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização do reparo no asfalto e limpeza da Rua W5 Bairro Residencial Tamburi; a realização desse serviço beneficiará os moradores desta rua e do setor que a muito tempo sofrem com a sujeira e os buracos na via, essa é uma solicitação dos moradores da localidade, especialmente do Sr. Lucimar Batista Alcantis.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento, patrolamento ou a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros:
1- Rua Antônio Weber Morosini, quadra 42, no Bairro Jardim Palmares;
2- Rua São Benedito, Setor Cristino Cortês;
3- Rua Gerson Alves do Nascimento, na entrada do Loteamento Peixinho, Vila Varjão.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a inclusão no próximo programa municipal de pavimentação asfáltica, os seguintes logradouros:

1- Travessa I (lateral do Clube da Polícia Rodoviária Federal) no Bairro Jardim Ouro Fino, atendo a solicitação dos moradores: Pedro Maia, Raísa Wasconcelos, Jheymison Ramon, Stefania Cristina e Flávio;

2- Rua Padre Leandro, Jardim Nova Barra;

3- Rua Fidalgo, Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, solicitando providências para instalação de um Semáforo no Cruzamento da Rua Goiás com a Avenida Gabriel Ferreira, Centro de Barra do Garças.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS aos Ilustres Servidores Municipais abaixo relacionados, parabenizando-os, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções.

 ÁUREO ADRIANO MANFRON - Técnico em Informática;
 CHARLES ANTONIONI SILVA FARIAS - Coordenador de Tecnologia de Informação;
 ELICIOMAR BRAZ PEREIRA - Coordenador de Compras e Almoxarifado;
 HELENO VIEIRA DA SILVA - Coordenador de RH;
 ISMAEL DONIZETE CARDOSO DE MORAES - Assessor Pedagógico/Professor Formador;
 ROBERTA DE JESUS SANTOS - Assessora Pedagógica/Professora Formadora;
 SEBASTIÃO EUZÉBIO DE FREITAS - Técnico em RH;
 WELBERT JOSINO FERREIRA DE SOUZA - Técnico em Informática;
 WENES PERES DOS SANTOS - Coordenador de Manutenção Predial;
 PRICILA CABRAL COELHO MORAES - Coordenadora da Formação Continuada.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Sr. YURY KAJABIARA ECKE MEDEIROS, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais, por meio da Pedrokas Contabilidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS LOJISTAS PARTICIPANTES DO ARRAIÁ DA RUA MATO GROSSO parabenizando-os pelo magnifico evento, ocorrido nesta Cidade entre os dias 23 e 30 de junho de 2022.
- LOJAS BARATEX - Proprietário: Thiago Rodrigues Lobatos; Colaboradores: Thallya Nely Maria Gomes da Silva, Vanessa Marques de Oliveira e Castro, Mikaely Gomes Araújo, Clécio Silva Ribeiro, Aurineide dos Santos Maciel;
- F3 LANCHONETE – Proprietária: Eleni Sousa Teixeira;
- NOVO LAR MÓVEIS – Proprietário: Leandro Camilo da Silva
- TITI LINGERIE – Proprietários: Elenice Mendes da Silva e Thierre Rodrigues Gouveia;
- TAPIRAPÉ ARTESANATOS INDÍGENAS – Proprietária: Leila Maria Moraes;
- SUPER CELL - Proprietário: Victor Elias Borges Nascimento; Colaboradores: Keven Cintra Santos e Gabriela Alves Irber;
- PAMONHARIA SABOR DE MILHO – Proprietários: Márcio Rodrigues de Oliveira e Dabia
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Bombeiro Militar SUB-TENENTE - JOÃO BENTO MOREIRA LOPES, parabenizando-o pela merecida promoção ao Posto de 2º Tenente QPBM.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao Ilustre Senhor WEDERSON RAMOS DA SILVA, parabenizando-o, pelos 15 anos de trabalhos prestados junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A ele nosso muito obrigado.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao senhor ROGÉRIO GOMES MARQUES, cumprimentando-o, pela sua promoção dia 30 abril do corrente ano, ao posto de Coronel do Exército Brasileiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e congratulações ao cidadão João Ferreira Soares Junior “Juninho”.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que execute em regime de urgência a contenção de esgoto a céu aberto, no Bairro Abel Lira, em especial na Rua 33, implantando dutos residenciais de esgoto na galeria de escoamento de fluidos. Na certeza de vossa atenção, manifestamos nossos protestos de elevada consideração apreço.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando implantação de calçamento e meio fio da Escola Maria de Lourdes Hora Moraes, endereço e imagens acostadas, atendendo interesse dos moradores do Bairro Vila Maria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente às ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS solicitando do Ilustre Represente desta conceituada empresa, informações quanto a previsão de implantação da Rede de Esgoto nos seguintes bairros:

1. Palmares;
2. Novo Horizonte;
3. Vila Maria;
4. Nova Barra (em geral).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente às ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a recuperação da Tampa de Esgoto, localizada na Rua José Goiano em frente ao número 762, no Bairro Jardim Mariano, imagens e endereço acostados.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a BANDA DA POLÍCIA CIVIL, membros relacionados abaixo, ao EUDES ROBERTO DE ARRUDA CHAVES e ao CÂNDIDO QUEIROZ NETO (Eudes e Candinho), cumprimentando-os, pela apresentação na sessão solene de entrega de títulos de cidadania Barra-garcense, do dia 21/06/2022, nessa Casa de Leis, como também em outras instituições.
MEMBROS DA BANDA DA POLICIA CIVIL:

EVANILDO CORREIA DA COSTA
LUCAS RUFINO MOTA
JOÃO SALES DO NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA
AROLDO DIAS DA SILVA
MATEUS BITTENCOURT SANTOS
SAMUEL LAMOUNIER DE SOUSA
ADERICO COELHO DA SILVA
JOÃO TANGREDO DOS SANTOS
VANILSON CORDEIRO DE SOUSA FILHO
DEUZIVAN GOMES ALMEIDA
MARCELO SILVA DE SOUZA
SIMEÃO MOISÉS S. RIBEIRO - MAESTRO
MARCILON PEREIRA DE SOUSA - MAESTRO