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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos quatro dias do mês de julho do ano de 2022, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, sendo a mesma transmitida via online a todos os municípes. Esta sob a responsabilidade do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho - Presidente eleito, do Vice-Presidente Vereador Gabriel Pereira Lopes e secretariada pelo também Vereador Jairo Gehm - 1° Secretário eleito.</span></div>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">(01min:16s) Havendo "quórum", o Sr. Presidente começa dizendo: "Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos da 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso".</span></div>
Leitura das Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 115%;">(07min:10s)</span><strong><span style="line-height: 115%;"> OFÍCIO Nº 065/STSP/2022</span></strong><span style="line-height: 115%;"> - O Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos – Marcus Coelho Braz, reitera o pedido de colaboração por parte desta Câmara Municipal para atuar como fiscal, no Bairro Abel Lira, em especial na Rua 33, local em que encontra-se em total calamidade, em virtude de um esgoto está correndo a céu aberto; <strong>MEMORANDO Nº 37</strong> - O Secretário Municipal de Cultura – Alessandro Matos do Nascimento, convida os vereadores desta Câmara Municipal para o lançamento da etapa de Festrilha de Barra do Garças, evento organizado pela Federação Mato-grossense de Quadrilhas, no dia 1º de julho, a partir das 19 horas e 30 minutos no Centro Cultural Valdon Varjão; <strong>MEMORANDO Nº 007/2022</strong> - O Vereador Paulo Bento de Morais, solicita autorização de uso do Plenário desta Casa Legislativa, para no próximo dia 05 de julho de 2022, das 08h 30m ao meio dia, a fim de realizar reunião com os Feirantes da Avenida Salomé José Rodrigues; </span><strong><span style="line-height: 115%;">OFÍCIO Nº 278/GAB/2022</span></strong><span style="line-height: 115%;"> - O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita seja feita a substituição do Projeto de Lei nº 118, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, em razão da realização de algumas adequações; <strong>OFÍCIO Nº 28/2022/GABJGEHM</strong> - O Vereador Jairo Gehm, solicita permissão para fazer uso do Auditório da Câmara Municipal no dia 1º de julho de 2022 às 19:00 horas, para realizar reunião com os comerciantes, a fim de discutir questões relacionadas à segurança pública em nossa Cidade; <strong>OFÍCIO Nº 0174/2022 – GSCF/CBAMT</strong> - O Assessor Político – Recancildo Soares de França, comunica o Parlamento desta Casa Legislativa, que o Senador Carlos Fávaro, atendendo à solicitação do Deputado Estadual Dr. Gimenez, destinou junto ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2022, uma emenda individual no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender as demandas relacionadas a Saúde de Barra do Garças;</span><span style="line-height: 115%;"> </span><strong><span style="line-height: 115%;">OFÍCIO Nº 0556/2022 – GSCF/CBAMT</span></strong><span style="line-height: 115%;"> - O Assessor Político – Recancildo Soares de França, comunica aos Vereadores desta Câmara Municipal que o Senador Carlos Fávaro, no intuito de ajudar na saúde da população Mato-grossense, conseguiu junto ao Governo Federal no orçamento geral da união 2022, recurso no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para custeio do: Governo do Estado de Mato Grosso, Ministério da Saúde, Fundo Estadual de Saúde, Recursos de Custeio para Incremento Temporário, Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade (MAC); <strong>MEMORIAL</strong> - A Direção da Escola Estadual Antônio Cristino Côrtes, encaminha manifesto à esta Casa Legislativa, relatando a história daquela conceituada instituição de ensino em seus mais de 90 anos de serviços educacionais oferecidos em prol da formação de cidadãos em nossa Cidade e na oportunidade solicitou adoção de medidas visando o tombamento da Escola Estadual Antônio Cristino Côrtes para o Patrimônio Histórico e Cultural de Barra do Garças – MT; <strong>OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2022/GGI-M</strong> - O Secretário Municipal de Planejamento – Cleber Fabiano Ferreira, na qualidade de Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), convoca Reunião Extraordinária com os membros do GGI-M, para o próximo dia 05 de julho de 2022, no período de 09:00 às 11:00 horas, no Bloco I do Paço Municipal, com a presente pauta prévia: 1- Informes gerais; 2- Apresentação do GGI-M; 3- Aumento de tentativas de furtos no comércio; 4- Trânsito; 5- Temporada de praia; <strong>OFÍCIO Nº 076/PROJUR/2022</strong> - O Procurador Geral do Município – Herbert de Souza Pense, solicita no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nomeação de 02 (dois) representantes deste Poder Legislativo para compor a Mesa Geral de Negociação Permanente, ficando desde já os indicados convocados para a 2ª Reunião da Mesa Permanente de Negociação Coletiva Municipal, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, às 09:00 horas na Sala de Reunião localizada no prédio do Gabinete do Prefeito.</span></span></div>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 115%;">(13min:04s)</span><strong><span style="line-height: 115%;"> LEI ORDINÁRIA Nº 4.445 - </span></strong><span style="line-height: 115%;">O Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 077/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, a qual, regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;<strong> DECRETO Nº 4.897 - </strong>O Prefeito Municipal, por meio de Decreto, autoriza a Secretaria Municipal de Finanças a proceder o cancelamento dos CNPJ de nº 06.154.690/0001-10 e 35.827.148/0001-89, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; <strong>DECRETO Nº 4.898 - </strong>O Prefeito Municipal, por meio de Decreto, nomeia Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças.</span></span></div>
Leitura das Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 115%;">(14min:45s)</span><strong><span style="line-height: 115%;"> Of. Nº 588/22</span></strong><span style="line-height: 115%;"> - que encaminha INDICAÇÕES Nº 431, 432, 433, 434/2022, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, INDICAÇÕES Nº 436, 437, 438/2022, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, encaminha INDICAÇÕES Nº 439, 440, 441/2022, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO Nº 442/2022, de autoria do Ver. VALDEI LEITE, INDICAÇÃO Nº 443/2022, de autoria do Ver. PAULO BENTO, INDICAÇÃO Nº 444/2022, de autoria do Ver. RONAIR NUNES, INDICAÇÃO Nº 445/2022, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER, INDICAÇÃO Nº 446/2022, de autoria do Ver. JAIRO GEHM, INDICAÇÕES Nº 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 455 /2022, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, REQUERIMENTO Nº 023/2022, de autoria do Ver. GERALMINO NETO, REQUERIMENTO Nº 024/2022, de autoria do Ver. GERALMINO NETO e outros, ao Sr. Dr. ADILSON GONÇALVES DE MACÊDO – Prefeito Municipal;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. Nº 589/22</strong> - que encaminha INDICAÇÃO Nº 433/22, de autoria do Ver. GABRIEL LOPES, a EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. Nº 590/22</strong> - que encaminha INDICAÇÃO Nº 436/22, de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, a EMPRESA ENERGISA S/A;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. Nº 591/22</strong> - que encaminha INDICAÇÃO Nº 454/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, ao Sr. MAURO<strong> </strong>MENDES – Governador de MT;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. Nº 592/22</strong> - que encaminha INDICAÇÃO Nº 454/22, de autoria do Ver. PEDRO FILHO, a Sr.ª KELLUBY DE OLIVEIRA<strong> – </strong>Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 593/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 098/2022, de autoria do Ver. RONAIR NUNES, ao Sr. OSMAR CLÁUDIO DA SILVA;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 594/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 099/2022, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER, a Srª. CLÁUDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA<strong> </strong>– Gestora de Recursos do Barra – Previ;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 595/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 100/2022, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER, ao Sr. Dr. ROGÉRIO PINHEIRO DE FARIAS – Cirurgião Dentista;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 596/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 101/2022, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER, a Srª. LUCELY DE SOUSA CRUS TORRES – Auxiliar Administrativo – Prefeitura Municipal de Barra do Garças;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 597/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 102/2022, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER, a Srª. WILSA CÂNDIDA DA SILVA<strong> </strong>– Presidente do Barra – Previ;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 598/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 103/2022, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, ao Sr. ADÃO ALVES CAVALCANTE – Repórter;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 599/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 104/2022, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, a Srª. JAQUELINE GARCIA<strong> </strong>- Guia turístico;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 600/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 104/2022, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, a Srª. MAURICELY DE MACEDO FRANCO FERNANDES- Guia turístico;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 601/22</strong> - que encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 104/2022, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA, ao Sr. SEBASTIÃO ARAÚJO COELHO<strong> </strong> - Guia turístico;<span style="color: red;"> </span><strong>Of. nº 044/22</strong> - encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 117/22,<strong> </strong> Emenda Modificativa nº 005/22 de autoria do Ver. Jairo Gehm e Redação Final do Projeto de Lei nº 117/22, ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL.</span></span></div>
Grande Expediente
(21min:54s) Não houve nenhum inscrito.
Ocorrências da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Após, o Sr. Presidente diz: "Convido a todos que fiquem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e o Hino de Barra do Garças.</span></div>
Tribuna do Povo
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Fizeram o uso da palavra, os Vereadores: Pedro Filho (1h:42min:29s a 1h:45min:08s) e Jaime (1h:45min:11s a 1h:45min:55s). </span></div>
Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">(1h:46min:32s): </span><span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Sem mais proposições para deliberação ou inscrições para a Tribuna do Povo, o Sr. Vice-Presidente declara encerrada a Sessão, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2022.</span></span></p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
